Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Designa membros para Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB e dá outras providências.
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.
Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA BITU.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANTONIA REGISLÂNDIA DA SILVA FREITAS.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA BARBOSA PAULO que possui filho(a) com necessidades especiais.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva VERONICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO.
