Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5966 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 08:42:19

Portaria: 029/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 028/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 026/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 024/2026 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 022/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 021/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 020/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 019/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de Servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 017/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 016/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 015/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 014/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 013/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 012/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 011/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 010/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 009/2026 09/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 008/2026 07/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 007/2026 07/01/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 006/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 004/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a prorrogação do afastamento preventivo de Servidor Público Municipal.

Portaria: 003/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 857/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Decreto: 454/2025 29/12/2025

Declara imóveis de domínio público do Município de Várzea Alegre - CE, destinados à implantação de ações de saneamento básico, e dá outras providências.

Decreto: 453/2025 29/12/2025

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências.

Decreto: 452/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

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