Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.
Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista do servidor público ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista da servidora pública LUCIA COSTA DE ALMEIDA SILVA.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista do servidor público PEDRO BITU DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
INDEFERE o pedido de remoção da servidora LUCIANA SOARES BATISTA ROLIM.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA ALDIVANIA CORREIA OLIVEIRA.
AUTORIZA desistência da licença especial ao servidor público CICERO EDVAN DE OLIVEIRA LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JOANA DARC FERREIRA ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva VILMARA DE OLIVEIRA MORAIS.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ISABEL CRISTINA DUARTE DE AQUINO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARTA DA SILVA BASTOS.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO FIUZA DE LIMA FILHO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGÃO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LEONARDO BATISTA FIUZA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo ELVIRA GREGÓRIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDICLECIA GONÇALVES GOMES BITU que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM que possui filho(a) com necessidades especiais.
