CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Várzea Alegre CE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo GILMAR MACEDO BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ISABEL DE OLIVEIRA LOURENÇO COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva PAULA ALVES COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ESTEPHANY DE MORAIS ALMEIDA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO NERI DA SILVA.
CONCEDE licença especial ao servidor pública efetiva JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO.
CONCEDE licença adotante a servidora pública efetiva SULIDA ALVES DE FREITAS RODRIGUES.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre.
Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos).
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
