CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo INES MARIA SOARES DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo LUIZA PEREIRA EUFRAZIO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA MEIRILANDIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIANA OLIVEIRA VIEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo CÍCERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SANDRA MARIA CASTRO GOMES.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva ISABEL BEZERRA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SELMA DA SILVA.
Denomina a rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo CÍCERO FLAVIANO DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública PAULA DILEIA OLIVEIRA COSTA.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS.
Denomina a rua que indica e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 CEARÁ BRASIL AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre CE.
Autoriza o Poder Legislativo de Várzea Alegre CE a realizar doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Educação de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
