Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Várzea Alegre – CE.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo GILMAR MACEDO BEZERRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ISABEL DE OLIVEIRA LOURENÇO COSTA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva PAULA ALVES COSTA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ESTEPHANY DE MORAIS ALMEIDA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO NERI DA SILVA.

CONCEDE licença especial ao servidor pública efetiva JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO.

CONCEDE licença adotante a servidora pública efetiva SULIDA ALVES DE FREITAS RODRIGUES.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre.

Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos).

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.