Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e adota outras providências.
Designa servidores para comporem a Equipe de Coordenação de Audiência Pública de Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação 2023 do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
INDEFERE pedido de progressão vertical PEB III da servidora pública LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERIKA ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA.
Dispõe sobre nomeação do servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA LAÍS GARCIA BORGES.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS e regulamenta o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA FERREIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO que possui filho(a) com necessidades especiais.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA GABRIELLE MENDES DE SOUSA PINHO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ANTONIA IOLANDA MARQUES FEITOSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CECILIA DE ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo SAMARA DANTAS ROMUALDO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RENATA BATISTA DE FREITAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BEZERRA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo DERLÂNIO MORAIS DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CÍCERA TEIXEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva CANTALICE GONÇALVES DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES BEZERRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.
