PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SIMEIRE PEREIRA FREIRE.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO que possui filho(a) com necessidades especiais.
INDEFERE redução da jornada de trabalho por motivo de saúde à servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
Concede reajuste ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Denomina ponto de apoio de saúde que indica e adota outras porvidências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Denomina a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves Bezerra do Sítio Atoleiro-Zona Rural de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA APARECIDA NEVES ALVES.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública GISELI ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA LISIÊ BITU.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva GIRLANE DA SILVA SOUZA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA SELMA DA SILVA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva TALITA RODRIGUES DA SILVA.
