Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5368 registros

Portaria: 188/2023 17/05/2023

IMPOSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO ao servidor público efetivo LEONARDO BATISTA FIUZA.

Portaria: 180/2023 11/05/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Portaria: 181/2023 11/05/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO WILSON ALVES.

Portaria: 182/2023 11/05/2023

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria: 172/2023 09/05/2023

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Portaria: 173/2023 09/05/2023

“Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria: 174/2023 09/05/2023

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA IOLANDA MARQUES FEITOSA.

Portaria: 175/2023 09/05/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.

Portaria: 176/2023 09/05/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA IOLANDA MARQUES FEITOSA.

Portaria: 177/2023 09/05/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA SILVA.

Portaria: 178/2023 09/05/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA BEZERRA DE JESUS.

Portaria: 179/2023 09/05/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA FIUZA MENEZES.

DECRETO : 327/2023 08/05/2023

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

Portaria: 170/2023 05/05/2023

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.

Portaria: 171/2023 05/05/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AROUDO DE ARAUJO.

LEI MUNICIPAL: 1.373/2023 05/05/2023

Institui o incentivo por desempenho e qualidade de metas do componente – “Incentivo Financeiro para os servidores do Cadastro Único”, destinado à regularização dos registros do Cadastro Único, dos Programas Sociais do Governo Federal, implementando a sua atualização e, a fim de promover a melhoria na entrega de serviços, benefícios e dos demais Programas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.374/2023 05/05/2023

Denomina sala que indica e adota outras providências.

Portaria: 169/2023 04/05/2023

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 168/2023 03/05/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.

Portaria: 164/2023 02/05/2023

“Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria: 165/2023 02/05/2023

INDEFERE remanejamento ao servidor público efetivo VITOR EMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.

Portaria: 166/2023 02/05/2023

INDEFERE remanejamento ao servidor público efetivo VICENTE NOGUEIRA DE BRITO JÚNIOR.

Portaria: 167/2023 02/05/2023

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.

Portaria: 151/2023 28/04/2023

CONCEDE estabilidade provisória (Gestante) à servidora pública DEBORA CALDAS BEZERRA DE OLIVEIRA.

Portaria: 152/2023 28/04/2023

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CONSTANCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA.

Portaria: 153/2023 28/04/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.

Portaria: 154/2023 28/04/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA IVANI LIMA SARAIVO.

Portaria: 155/2023 28/04/2023

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva SIMONY BEZERRA DE ARAUJO.

Portaria: 156/2023 28/04/2023

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva ANA PAULA GREGÓRIO BATISTA.

Portaria: 157/2023 28/04/2023

INDEFERE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLÁVIO DE FREITAS.

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