INDEFERE pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva MARIA IONE COSTA MATOS.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.

Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo GILVANIA PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo INES MARIA SOARES DE LIMA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo LUIZA PEREIRA EUFRAZIO.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA MEIRILANDIA DE SOUSA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIANA OLIVEIRA VIEIRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo CÍCERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SANDRA MARIA CASTRO GOMES.