Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva TALITA RODRIGUES DA SILVA.

INDEFERE licença especial a servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município Várzea Alegre/CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder FARDAMENTOS e/ou VESTIMENTAS TÍPICAS para grupos CULTURAIS e folclóricos do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

INDEFERE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOÃO EDIGLE DE OLIVEIRA BEZERRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.

Altera a Lei Municipal nº 1.179(INCENTIVO PREVINE BRASIL), de 02 de março de 2021 e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RICARDO DUARTE DE SOUSA.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

CONCEDE licença para curso regular presencial de pós-graduação Sricto Sensu a servidora pública efetiva ANA MARCIA ALVES MONTEIRO.

Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

CONCEDE prorrogação da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM ALEXANDRE DA SILVA.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo EXPEDITO SERGIO ALVES BITU.

INDEFERE pedido de remoção da servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

INDEFERE pedido de remoção da servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Altera o §2° do artigo 61 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA; Regulamenta o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.