Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual PCA; Regulamenta o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Constitui Comissão Especial para organização, acompanhamento e execução do Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANTONIA MARIA FELIPE.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANDREA ROSILENE DE LIMA.
CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.
CONCEDE licença paternidade ao servidor público RAFAEL LOPES DE MORAIS.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública temporária WILLIANA FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE pedido de remoção da servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BRASILINO DE SALES.
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE COSTA BITU.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CICERA CAMILA BATISTA COSTA.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva INÊS BEZERRA DE ALMEIDA LIMA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva GENESIANA DE SOUZA DA SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALERIO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA RISONEIDE DO NASCIMENTO LIMA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ANA ESTELA SÁTIRO BITU.
Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro Grossos e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
