Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre CE.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Altera membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Constitui Comissão Executiva do Edital de Credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
INDEFERE pedido de remoção da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA LIMA.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública efetiva DÉBORA MARIA DE SOUSA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI para o não de 2023, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA LORENA BRITO CRUZ.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE DE LIMA SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva IRACI RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA GABRIELA FIUZA DA COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INACIO.
Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Várzea Alegre - CE.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo VILTON DA COSTA ELIAS.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE COSTA BITU.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA EULIZIANA DE ARAUJO.
INDEFERE licença para tratamento de saúde do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
Institui Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
