Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5670 registros

Portaria: 017/2023 09/01/2023

INDEFERE licença para tratamento de saúde do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.

Portaria: 018/2023 09/01/2023

Institui Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 016/2023 06/01/2023

Dispõe sobre a nomeação a Senhora FRANCISCA JANAINE SOARES DE SOUZA, aprovado(a) em 2º Lugar no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 56/2019, de 20.09.2019, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 015/2023 05/01/2023

INDEFERE pedido de readequação da escala de trabalho semanal da servidora pública efetiva MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRRA.

Portaria: 014/2023 04/01/2023

Modifica os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 007/2023 03/01/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública temporária ANA MIRELLE DA SILVA COSTA MEDEIROS.

Portaria: 008/2023 03/01/2023

INDEFERE licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.

Portaria: 009/2023 03/01/2023

INDEFERE licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANA PAULA GREGÓRIO BATISTA.

Portaria: 010/2023 03/01/2023

INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva RITA BEZERRA COSTA.

Portaria: 011/2023 03/01/2023

INDEFERE pedido retroativo de salário-família do servidor público efetivo CICERO RAIMUNDO PEREIRA.

Portaria: 012/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 013/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA AMÉLIA BEZERRA DA COSTA.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA FÉLIX.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO BATISTA ROLIM.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva GLEIVANIA RODRIGUES CARNEIRO.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

DECRETO: 310/2022 29/12/2022

Dispõe sobre a utilização de fogos de estampidos e de artifício na comemoração pública de passagem de ano, denominada popularmente de Réveillon, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de Várzea Alegre - CE.

Portaria: 297/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidpra pública municipal que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 308/2022 26/12/2022

Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.

DECRETO: 309/2022 26/12/2022

Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.

Portaria: 295/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 296/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 291/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 292/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 293/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 294/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

DECRETO: 307/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

Portaria: 285/2022 21/12/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.

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