Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Antonieta Pereira da Silva.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras Providências.
Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 99, inciso II, b; e art. 2º, inciso XVII da lei nº 1.215/2021.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ANAGÉSSICA FERNANDES NONATO DE OLIVEIRA.
Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo JOSÉ KENNEDY KERRY CLEMENTINO DE ALMEIDA
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências.
"Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.
Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva.
Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva.
