Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, nos termos da Lei Municipal n° 408/04.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde.
Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.
Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste).
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.693 de 15 de abril de 2022
Modifica interinamente a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia ".
"Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a efetivação de ACE Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre composição da Equipe Técnica para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU, do Município de Várzea Alegre.
Nomeia membros interinos da comissão de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
