Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração gabinete do prefeito de Várzea alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 98, da Lei Nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da licença de capacitação dos servidores públicos.

Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Saúde.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo, e adota outras providências

Dispõe sobre a nomeação da secretaria de educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal.

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

Institui comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.