Denomina rua que indica e adota outras providências.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.

Institui a Comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio público do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial para elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o exercício financeiro de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEIEF Professora Maria Anésia Ferreira Lima, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE."

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à EEF Dr. Dário Batista Moreno, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE."

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Secretária de Meio Ambiente deste Município, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE."

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.

Dispõe sobre a nomeação da comissão do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Homologa a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- COMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.