Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Calabaça e Ibicatu, a ser comemorado anualmente no dia 20 do mês de dezembro.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades.
Denomina rua JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (JANDIRA) e adota outras providências.
Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária Renascer do Sitio Caiçara, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.
Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária de Canindezinho, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.
Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE."
Institui no Calendário Oficial do Município de Várzea Alegre a Semana Municipal Maria Antônia da Conceição.
Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.192 de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à ASCAMARVA- Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE e traz outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto municipal n° 232 de 26 de julho de 2021.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
