1445 1305 1837 1614 1190 1227 1784 1252 1465 1924 1773 1134 1381 1189 1977 1064 1054 1161 1123 1164 1065 1459 1044 1560 1689 1165 1041 1046 1104 1006 1980 1114 1857 1567 1588 1921 1163 1854 1754 1453 1940 1205 1786 1785 1443 1033 1783 1224 1661 1569 1062 1887 1252 1976 1208 1766 1867 1012 1844 1826 1627 1846 1015 1144 1537 1451 1966 1419 1690 1473 1279 1739 1489 1625 1574 1627 1550 1316 1340 1517 1162 1895 1287 1724 1038 1143 1661 1907 1112 1656 1721 1947 1260 1859 1621 1690 1888 1925 1049 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 1107001GAB/2024 - 11/07/2024

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DIÁRIA: 0907001 FIN/2024 - 09/07/2024

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DIÁRIA: 0107001GAB /2024 - 01/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2024 À 04/07/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTRE [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 - 05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 - 01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 - 01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

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DECRETO : 375/2024 - 27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 - 24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 - 21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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