1823 1000 1329 1512 1381 1188 1319 1438 1052 1950 1875 1639 1014 1500 1066 1638 1451 1807 1302 1527 1167 1987 1200 1593 1836 1358 1191 1671 1848 1626 1760 1407 1595 1666 1852 1774 1319 1794 1698 1543 1104 1971 1087 1393 1665 1379 1519 1118 1409 1616 1539 1440 1980 1830 1178 1801 1876 1186 1822 1472 1955 1787 1397 1910 1467 1265 1431 1266 1854 1368 1687 1779 1347 1084 1522 1766 1379 1395 1178 1927 1043 1090 1007 1154 1642 1921 1819 1559 1827 1023 1692 1797 1505 1908 1712 1165 1208 1668 1214 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 2308001PGM/2024 - 23/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/09/2024 À 06/09/2024, A FIM DE IDA A FORTALEZA - CE PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AV [...]

DIÁRIA: 1508001SMESPORTE/2024 - 15/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 À 20/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE, SITUADO AV. TREZE [...]

DIÁRIA: 1208001FIN/2024 - 12/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 14/08/2024, A FIM DE COMPARECER A LEQUE ASSESSORIA PARA RESOLVER QUESTOES ADMINISTRATIVAS NO DIA [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 - 23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 - 23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

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DECRETO : 385/2024 - 27/08/2024NOVO

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 - 22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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