1099 1866 1749 1394 1607 1131 1902 1188 1285 1552 1325 1598 1376 1173 1742 1463 1782 1691 1434 1125 1871 1050 1005 1861 1899 1794 1377 1896 2000 1987 1547 1991 1044 1298 1698 1642 1464 1690 1944 1369 1868 1490 1225 1995 1354 1554 1766 1420 1688 1671 1091 1410 1745 1450 1725 1551 1948 1613 1664 1635 1787 1064 1261 1214 1786 1405 1249 1258 1620 1992 1468 1790 1520 1132 1619 1208 1595 1955 1717 1348 1663 1686 1988 1685 1315 1082 1011 1006 1157 1002 1593 1884 1720 1156 1600 1973 1640 1539 1148 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEIA COMISSÃO: 624/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA: 623/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DESIGNAR: 622/2025 20/05/2025

20/05/2025

Designa servidor para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 0407SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

DIÁRIA: 0307SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

DIÁRIA: 0305SEMED/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/07/2025, A FIM DE V [...]

LEI MUNICIPAL: 1.527/2025 12/06/2025

12/06/2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portari [...]

LEI MUNICIPAL: 1.526/2025 12/06/2025

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.525/2025 12/06/2025

12/06/2025

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

DECRETO: 429/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma [...]

DECRETO: 428/2025 11/06/2025

11/06/2025

Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previa [...]

DECRETO: 427/2025 03/06/2025

03/06/2025

Altera o Decreto nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, p [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023