Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 1195 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 13:48:27

Lei Municipal: 825/2013 16/12/2013 · APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 824/2013 13/12/2013 · AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE.Acessar Lei Municipal: 823/2013 13/12/2013 · AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAMUVA.Acessar Lei Municipal: 822/2013 10/12/2013 · INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 821/2013 21/11/2013 · DENOMINA BARRACÃO CULTURAL QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 820/2013 21/11/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 819/2013 21/11/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 818/2013 21/11/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2013 21/11/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 816/2013 21/11/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 815/2013 21/11/2013 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 814/2013 21/11/2013 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 802, DE 01 DE OUTUBRO 2013.Acessar Lei Municipal: 813/2013 21/11/2013 · ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 812/2013 21/11/2013 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 811/2013 21/11/2013 · REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 810/2013 18/11/2013 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 809/2013 18/11/2013 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA ARAJARA PARK PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 807/2013 16/10/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 806/2013 16/10/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 805/2013 03/10/2013 · INSTITUI A CAVALHADA DE EQUIPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 804/2013 03/10/2013 · INSTITUI A CORRIDA DE RUA E CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 803/2013 01/10/2013 · CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 802/2013 01/10/2013 · CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 801/2013 01/10/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 799/2013 18/09/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 798/2013 16/09/2013 · ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 796/ 2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 797/2013 16/09/2013 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.Acessar Lei Municipal: 796/2013 23/08/2013 · CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.Acessar Lei Municipal: 795/2013 22/08/2013 · MODIFICA O ART. 3º DA LEI DE Nº. 668/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 794/2013 21/08/2013 · DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON