Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.

Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.

Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.

Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre – Assapiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTONIA VANEIDE GONÇALVES NOGUEIRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público GILVAN FERREIRA LIMA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RITA MARIA LEAL NOGUEIRA.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LINDOMAR NUNES DE ALMEIDA.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ROZANA APARECIDA GOMES LEITE que possui filho(a) com necessidades especiais.