CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva GEANDRA LEANDRO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA PAULA MARIA GOMES que possui filho(a) com necessidades especiais.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA LIDUINA PINHEIRO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ENEDINA MARIA DE MENESES FIUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público DIEGO DE SOUSA PEREIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CÍCERA VANÚBIA BATISTA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CÍCERA VANÚBIA BATISTA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ANTONIA ALEXANDRA FEITOSA GOMES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ALDENIZA RODRIGUES GARCIA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.
Tornar sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ELISAMA COSTA TOMAZ.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentário do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previstos segundo o art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
