CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura CMIC.
Institui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, prevista na Lei Municipal nº 471/2005.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.413, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.
Designa servidor público para exercer a função gratificada de Médico Auditor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Denomina o Distrito Industrial que indica e adota outras providências.
Concede subvenção social às escolas de samba ativas do Município que indica e dá outras providências.
Concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-CE - FAMUVA e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Autocadista e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre-CE.
Denomina o Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Várzea Alegre CE e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLAVIO DE FREITAS.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
