Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de secretária da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE, no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, que institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Várzea Alegre e adota outras providências.

Concede subvenção social à Associação Comunitária de Várzea Alegre-ACOMVA, e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima-ABCNSF, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 601, de 08 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva JOSILÂNIA GONÇALVES BEZERRA.

INDEFERE o pedido de restituição de falta por motivo sem justificação à servidora pública efetiva SIMONE FERREIRA DE AQUINO.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo JOÃO ILTON ALVES DE LIMA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BESERRA SILVA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA CLAUDÍ DE OLIVEIRA.

DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço de férias do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.