Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.
Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA ESCOLASTICA DIAS.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARTA CÉLIA GONÇALVES BEZERRA.
DEFERIMENTO ao pedido de solicitação de reconsideração de decisão da servidora pública MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública SANDRA DE LIMA MENDES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública IOLANDA BENTO MÁXIMO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública KÉZIA KATIANA DA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO BESERRA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JOSEFA KALLYNE DE OLIVEIRA SANTOS.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA ALVANISA PEREIRA ALVES.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LUZINALDO SOUSA COSTA.
DEFERIMENTO ao pedido de reversão da servidora pública MARIA ALVES E SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ENEDINA MARIA DE MENESES FIUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública VALESKA DE MORAIS FERRAZ DE SENA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ LOPES BEZERRA NETO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA BEZERRA DE MENESES SILVA.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública VALDIANA BEZERRA GREGÓRIO ALVES.
