CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.

INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado e Não Remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.

Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO.

Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheira Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 705, de 16 de março de 2012 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Altera o artigo 219 da Lei Complementar n° 601/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Várzea Alegre na forma que indica e dá outras providências.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva ANTONIA HELENICE CASIMIRO COSTA.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidor pública efetiva VANESSA OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE OLIVEIRA COSTA.