Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênios com as Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais e com a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre/CE - FAMUVA.
Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIZABETH VILAR E SIVA OLIVEIRA.
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva LÚCIA DA SILVA SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva IONEIDE FERREIRA DA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público GERALDO WERBETY DE SOUZA PEREIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONA IVANILDA VIEIRA DE MORAIS.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de férias e terço de férias da servidora pública LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA LAÍS GARCIA BORGES que possui filho(a) com necessidades especiais.
INDEFERE pedido de férias do servidor público efetivo GILVAN FERREIRA LIMA.
INDEFERE pedido de férias da servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO RODRGUES DE FREITAS ALMEIDA.
DEFERIMENTO ao pedido de férias e pagamento de terço de férias da servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA BARBOSA.
DEFERIMENTO ao pedido de férias do período de 2023 da servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
Estabelece normas sobre a circulação de bicicletas em praças públicas durante o período em que houver a instalação de decoração natalina no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
