Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2024 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2024”, com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.255, de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do Município de Várzea Alegre – CE.

Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.

Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Concede vacância ao servidor público efetivo JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências.

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Designa servidora para a função de gestora da parceria de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de várzea alegre no exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo MARCONDES MARTINS DE FREITAS.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RENATA DA SILVA PEREIRA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JOSEFA ALVES DA SILVA FERREIRA.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetiva ANTONIO ALDAIDES DE OLIVEIRA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública KAMILLA ALVES FERREIRA BEZERRA.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva APARECIDA RODRIGUES CANDIDO que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA JOSIANA PALMEIRA DOS SANTOS que possui filho(a) com necessidades especiais.