Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5306 registros

Portaria: 031 15/01/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RENATA DA SILVA PEREIRA.

Portaria: 032 15/01/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JOSEFA ALVES DA SILVA FERREIRA.

Portaria: 033 15/01/2024

CONCEDE licença especial ao servidor público efetiva ANTONIO ALDAIDES DE OLIVEIRA.

Portaria: 034 15/01/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública KAMILLA ALVES FERREIRA BEZERRA.

Portaria: 035 15/01/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva APARECIDA RODRIGUES CANDIDO que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 036 15/01/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA JOSIANA PALMEIRA DOS SANTOS que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 037 15/01/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva GERMANA VIEIRA DE MORAIS que possui filho(a) com necessidades especiais.

Portaria: 024 12/01/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES.

Portaria: 025 12/01/2024

DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço de férias do servidor público HUGO FIUZA.

Portaria: 026 12/01/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA.

Portaria: 027 12/01/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ODETINA MARIA DE ARAUJO.

Portaria: 022 11/01/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva EDILAINE ARAUJO DE SOUZA.

Portaria: 023 11/01/2024

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.

Portaria: 015 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 016 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 017 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 019 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 018 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 020 10/01/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Portaria: 021 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Portaria: 008 09/01/2024

Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 009 09/01/2024

Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 010 09/01/2024

Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 011 09/01/2024

Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 012 09/01/2024

Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 013 09/01/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Portaria: 014 09/01/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DECRETO - 353 09/01/2024

Dispõe sobre prazo para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Portaria: 007 08/01/2024

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parcerias e convênios, e dá outras providências.

Lei Nº. 1.415 de 2024 08/01/2024

Regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.

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