Designa servidor público para exercer a função gratificada de Médico Auditor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Denomina o Distrito Industrial que indica e adota outras providências.
Concede subvenção social às escolas de samba ativas do Município que indica e dá outras providências.
Concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-CE - FAMUVA e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Autocadista e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre-CE.
Denomina o Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Várzea Alegre CE e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLAVIO DE FREITAS.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI para o ano de 2024, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre aa nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
