CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
Estabelece normas sobre a circulação de bicicletas em praças públicas durante o período em que houver a instalação de decoração natalina no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na Zona rural deste Município.
Dispõe sobre nomeação provisória de servidora da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Várzea Alegre/CE a pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.
INDEFERE pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva MARIA IONE COSTA MATOS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo GILVANIA PEREIRA DA SILVA.
