Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Denomina quadra de esporte do bairro Major Joaquim Alves e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS, PREVISTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.395, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui o décimo terceiro subsídio no rol dos direitos sociais para integrantes do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE, com base em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal e TCE/CE, na forma que indica.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SOCORRO GUEDES DE LIMA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LUIZ ENÉAS COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo SAMARIA DANTAS ROMUALDO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA NOÉDIA BATISTA DE SOUSA.
Altera a Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes de Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinco reais e dez centavos) e revoga a Lei Municipal nº 1.390, de 14 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 Lei Paulo Gustavo, no município de Várzea Alegre, Ceará.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE redução da jornada de trabalho e do número de famílias atendidas para servidora pública efetiva REGINALDA BATISTA VIANA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA FELIX.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e adota outras providências.
Designa servidores para comporem a Equipe de Coordenação de Audiência Pública de Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação 2023 do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
