CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
Estabelece normas sobre a circulação de bicicletas em praças públicas durante o período em que houver a instalação de decoração natalina no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na Zona rural deste Município.
Dispõe sobre nomeação provisória de servidora da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Várzea Alegre/CE a pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.
INDEFERE pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva MARIA IONE COSTA MATOS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Denomina de Expedito Vieira de Araújo a Galeria dos Ex-Vereadores de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção do valor das taxas de expedição de Anuência para fins de Licenciamento Ambiental, de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC e de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
