Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro Grossos e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Designa servidora para exercer a função de gestora de parceria e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.047 de 21 de junho de 2018, que cria o Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre e o Certificado Gentileza Ambiental, na forma que indica.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA.
INDEFERE pedido de reposição de desconto de faltas do servidor público efetivo JERFESSON TIAGO DE MENDONÇA RODRIGUES.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Quadriênio 2023/2026.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora comissionada da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
CONCEDE licença paternidade ao servidor público efetivo PEDRO BITU DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENEZES.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública temporária GRACIOLA ELANA CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA.
INDEFERE pedido retroativo de salário-família do servidor público efetivo CÍCERO ALVES DE ALMEIDA.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
