Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências
Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais), para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, em atendimento a Portaria 96/2020, celebrada entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS, exercício 2022/2023.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor ROMES ALVES VIEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LÍVIA DE SOUSA RODRIGUES.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências.
Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria Geral, e dá outra Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Administração.
Dispõe sobre exoneração da servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
Modifica representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Biênio 2021/2022.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Denomina sala no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo VICTOR BRUNO DE MORAES.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA.
Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANTONIA CLAUDI DE OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Luiza Adeiuza Clementino de Souza.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Antonia Rosália Xavier Rodrigues.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetiva OTHON DAVID ALVES MARIANO.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Ana Maria de Sousa Oliveira.
Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá outras providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
