INDEFERE pedido retroativo de salário-família da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.360, de 09 de março de 2023, que concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo BRUNO BEZERRA BASTO.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA HELÂNIA PEREIRA FEITOSA DE SOUSA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SHEILA LIMA DA SILVA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CLARA LEANDRO DE ARAÚJO E SILVA.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA IONE COSTA MATOS.

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO AMBROSIO VILAR.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre a transferência de feriado e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação da nomeação dos membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, bem como a intensificação dessas informações no hospital e nas consultas de acompanhamento de criança.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de 1° de maio de 2023, para os cargos que indica e adota outras providências.

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XIX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2023.

Torna de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre-ASCAMARVA e adota outras providências.

Denomina conjunto e ruas que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO WILSON ALVES.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA LIONEUDA ALVES PEREIRA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO.