Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.
CONCEDE retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANA CRISTINA BRITO MATIAS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICTOR EMMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA.
Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.
Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.
Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.
Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOANA DARC FERREIRA ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que específica e dá outras providências.
Denomina refeitório que indica e adota outras providências.
Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA EDIVANIA BARBOSA PAULO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Francisca Francineide Alves Bezerra.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo Cicero Anderson De Almeida Bezerra.