Concede licença especial à servidora pública efetiva Antonieta Pereira da Silva.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras Providências.
Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 99, inciso II, b; e art. 2º, inciso XVII da lei nº 1.215/2021.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ANAGÉSSICA FERNANDES NONATO DE OLIVEIRA.
Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo JOSÉ KENNEDY KERRY CLEMENTINO DE ALMEIDA
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências.
"Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.
Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva.
Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Cícera Kátia Da Silva.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras Providências.
Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tânia Maria da Costa Araujo.
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 002/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras Providências.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.
Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
