Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5407 registros

Portaria: 257/2022 21/11/2022

Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Portaria: 258/2022 21/11/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 247/2022 18/11/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 248/2022 18/11/2022

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA

Portaria: 249/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.

Portaria: 250/2022 18/11/2022

CONCEDE retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

Portaria: 251/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANA CRISTINA BRITO MATIAS.

Portaria: 252/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 253/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA.

Portaria: 254/2022 18/11/2022

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICTOR EMMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.

Portaria: 255/2022 18/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.

Portaria: 256/2022 18/11/2022

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA.

LEI MUNICIPAL: 1327/2022 18/11/2022

Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.

LEI MUNICIPAL: 1328/2022 18/11/2022

Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 1329/2022 18/11/2022

Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.

DECRETO : 303/2022 18/11/2022

Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Portaria: 246/2022 17/11/2022

Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização – SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.

DECRETO : 302/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Portaria: 241/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOANA DARC FERREIRA ALVES.

Portaria: 242/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.

Portaria: 243/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA SILVA.

Portaria: 244/2022 16/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA.

Portaria: 245/2022 16/11/2022

“Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que específica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 1326/2022 14/11/2022

Denomina refeitório que indica e adota outras providências.

Portaria: 240/2022 11/11/2022

Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.

Portaria: 239/2022 10/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA EDIVANIA BARBOSA PAULO.

Portaria: 237/2022 09/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

Portaria: 238/2022 09/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES.

Portaria: 230/2022 08/11/2022

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Francisca Francineide Alves Bezerra.

Portaria: 231/2022 08/11/2022

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo Cicero Anderson De Almeida Bezerra.

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