Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA GARDENHA VIEIRA DE MORAIS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ALICE BARBOSA DA COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA CLAUDIANA DE SÁTIRO OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA TELMA RODRIGUES.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva TÂNIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.
INDEFERE licença para tratamento de saúde da servidora pública efetiva CICERA KÁTIA DA SILVA.
Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CICERA KÁTIA DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.
CONCEDE pedido de licença gestante da servidora pública efetiva MARIA ILCA SILVEIRA.
Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências.
Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.
Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.
Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BATISTA.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
