Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva SOLANGE SOLON DE FRANÇA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA REGIANE BITU DE ALMEIDA.
INDEFERE pedido de pagamento da Diferença do Salário-Maternidade da servidora pública efetiva VICENCIA LAENE CARDOSO DINIZ.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva LAURINEIDES CORREIA LEANDRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA ILDENEIDE OLIVEIRA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva PAULA CRISTINA SOUSA OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DIVONEIDE COSTA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina estúdio que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoas da família ao servidor público efetivo FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.
