Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- “Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) – Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil” aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências

Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo de Seleção Simplificada 002/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias.

Concede a CESSÃO de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.