Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público De Provas e Títulos, destinado a contratação de emprego de Agente Comunitário De Saúde (ACS) e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação de servidor público para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
