Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências.
Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria 96/2020 TERMO DE ADESÃO, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS, exercício 2020/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
