DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464. DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado na Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020).
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
