Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias.

Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias.

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO PINTO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de Secretária de Educação e dá outras Providências.

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Procuradoria Geral, e dá outras Providências.