Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início à programação da Festa Anual das Árvores [...]
01-04-2025Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/03/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/03/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2025 À 27/03/20 [...]
Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA.
Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 398 de 28 de novembro de 2024 e estabelece novas diretrizes que regulamenta a Lei n° 1.463/2024, que autoriza o município de V [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma qu [...]