Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/10/2024, A FIM DE PARA PARTICULAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/10/2024 À 18/10/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JU [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 11/10/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE OUTUBRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTR [...]

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).

Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.