1095 1498 1412 1170 1861 1729 1220 1624 1354 1362 1804 1342 1454 1784 1747 1497 1697 1590 1415 1251 1336 1030 1254 1196 1995 1981 1833 1419 1951 1026 1633 1458 1185 1994 1500 1083 1881 1080 1678 1348 1037 1088 1272 1025 1528 1478 1667 1796 1359 1411 1172 1584 1552 1141 1894 1547 1900 1692 1140 1524 1761 1110 1236 1963 1727 1167 1479 1991 1241 1623 1966 1072 1976 1706 1114 1425 1485 1391 1140 1870 1315 1925 1398 1940 1767 1407 1172 1225 1557 1731 1910 1636 1465 1841 1220 1649 1131 1107 1883 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 600/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 597/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 591/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

DIÁRIA: 080504SEMMA/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/05/2025 À 15/05/20 [...]

DIÁRIA: 2504002SEAGRI/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]

DIÁRIA: 2504001SEAGRI/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.519/2025 11/04/2025

11/04/2025

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implem [...]

LEI MUNICIPAL: 1.518/2025 11/04/2025

11/04/2025

Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outra [...]

LEI MUNICIPAL: 1.517/2025 11/04/2025

11/04/2025

Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

DECRETO : 422/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providência [...]

DECRETO : 421/2025 20/04/2025

20/04/2025

Denomina Praça localizada no Sítio Lagoa Redonda.

DECRETO : 420/2025 14/04/2025

14/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023