CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva GERMANA VIEIRA DE MORAIS que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço de férias do servidor público HUGO FIUZA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ODETINA MARIA DE ARAUJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva EDILAINE ARAUJO DE SOUZA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dispõe sobre prazo para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parcerias e convênios, e dá outras providências.
Regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênios com as Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais e com a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre/CE - FAMUVA.
Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
