Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.277, de 09 de junho de 2022, e adota outras providências.
Concede subvenção social à Associação Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais de Várzea Alegre-CE para fins de castração, e dá outras providências.
Subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE horário especial para servidor público efetivo GILMAR MACÊDO BEZERRA.
Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2023, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2023 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Constitui Comissão para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
