Designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2023 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Constitui Comissão para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
INDEFERE pedido de férias da servidora pública efetiva ISMEIRE FELIX ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva FRANCISCA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDINALVA GONÇALVES GOMES que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE o pedido de pagamento das férias ao servidor público ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo GILVAN FERREIRA LIMA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MIRELLA KELINE LEANDRO COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ALVES FELIX LIMA.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre CE.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Altera membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Constitui Comissão Executiva do Edital de Credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
