CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina estúdio que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIETA PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoas da família ao servidor público efetivo FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.
CONCEDE retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ANA CRISTINA BRITO MATIAS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA LÚCIA DE SOUSA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICTOR EMMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.