CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AFONSO BEZERRA LIMA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA.
Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.
Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.
Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.
Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOANA DARC FERREIRA ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que específica e dá outras providências.
Denomina refeitório que indica e adota outras providências.
Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA EDIVANIA BARBOSA PAULO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Francisca Francineide Alves Bezerra.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo Cicero Anderson De Almeida Bezerra.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências
Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais), para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, em atendimento a Portaria 96/2020, celebrada entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS, exercício 2022/2023.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor ROMES ALVES VIEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LÍVIA DE SOUSA RODRIGUES.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências.
Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
