1534 1814 1928 1491 1688 1840 1225 1743 1515 1770 1452 1976 1759 1469 1721 1764 1336 1902 1920 1749 1642 1689 1219 1609 1151 1360 1841 1851 1747 1764 1414 1831 1982 1064 1796 1110 1245 1882 1584 1175 1890 1532 1680 1525 1960 1257 1931 1115 1680 1195 1376 1592 1839 1929 1382 1655 1832 1037 1217 1945 1979 1998 1827 1574 1872 1111 1874 1293 1036 1603 1639 1113 1337 1514 1787 1830 1181 1196 1848 1617 1349 1890 1792 1438 1904 1700 1218 1622 1327 1295 1187 1328 1893 1535 1760 1945 1422 1076 1610 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 1107001GAB/2024 - 11/07/2024

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DIÁRIA: 0907001 FIN/2024 - 09/07/2024

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DIÁRIA: 0107001GAB /2024 - 01/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2024 À 04/07/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTRE [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 - 05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 - 01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 - 01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

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DECRETO : 375/2024 - 27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 - 24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 - 21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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