1994 1432 1607 1437 1157 1062 1104 1388 1438 1090 1423 1643 1337 1069 1304 1008 1418 1437 1796 1168 1443 1675 1539 1649 1617 1458 1212 1090 1948 1531 1020 1525 1186 1023 1908 1036 1318 1770 1620 1360 1714 1854 1390 1945 1499 1040 1752 1758 1616 1884 1572 1807 1258 1590 1693 1882 1684 1748 1494 1059 1395 1766 1076 1991 1655 1474 1633 1618 1142 1802 1993 1226 1843 1387 1831 1024 1468 1577 1784 1158 1581 1602 1584 1761 1832 1982 1256 1795 1268 1181 1273 1804 1845 1980 1755 1271 1694 1414 1276 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 1107001GAB/2024 - 11/07/2024

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DIÁRIA: 0907001 FIN/2024 - 09/07/2024

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DIÁRIA: 0107001GAB /2024 - 01/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2024 À 04/07/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTRE [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 - 05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 - 01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 - 01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

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DECRETO : 375/2024 - 27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 - 24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 - 21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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