1910 1348 1259 1534 1905 1912 1688 1552 1028 1959 1496 1665 1641 1423 1942 1849 1151 1155 1071 1925 1797 1018 1311 1075 1913 1994 1406 1443 1432 1144 1516 1933 1240 1400 1642 1497 1534 1088 1765 1279 1857 1143 1805 1987 1452 1650 1827 1336 1805 1376 1234 1948 1911 1505 1729 1010 1941 1323 1871 1719 1207 1641 1723 1870 1678 1462 1552 1352 1659 1917 1130 1304 1372 1415 1686 1135 1812 1030 1898 1375 1319 1042 1511 1323 1828 1558 1916 1999 1954 1097 1751 1070 1641 1115 1784 1821 1316 1378 1500 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

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EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 1107001GAB/2024 - 11/07/2024

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DIÁRIA: 0907001 FIN/2024 - 09/07/2024

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DIÁRIA: 0107001GAB /2024 - 01/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2024 À 04/07/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTRE [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 - 05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 - 01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 - 01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

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DECRETO : 375/2024 - 27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 - 24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 - 21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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