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Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público FRANCISCO MILTON BEZERRA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/12/2024 À 13/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 10/12/2024, A FIM DE VIAGEM PARA O [...]
Denomina a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.
Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.
Denomina a rua que indica, no bairro Vazante e adota outras providências.
Estabelece dias de recesso do ano de 2024 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Execu [...]
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.463/2024, que autoriza o Município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de proce [...]
