1333 1911 1553 1015 1725 1564 1043 1762 1763 1966 1509 1366 1422 1312 1773 1001 1151 1360 1070 1651 1146 1058 1315 1952 1995 1690 1591 1442 1542 1954 1893 1678 1343 1740 1908 1644 1924 1747 1231 1468 1539 1732 1411 1677 1403 1573 1883 1910 1201 1393 1813 1207 1413 1310 1560 1384 1978 1492 1882 1776 1923 1183 1646 1339 1942 1002 1647 1953 1441 1133 1795 1298 1861 1429 1453 1290 1675 1358 1619 1854 1758 1389 1598 1641 1569 1306 1089 1130 1266 1689 1151 1832 1638 1434 1299 1663 1648 1773 1023 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 2308001PGM/2024 - 23/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/09/2024 À 06/09/2024, A FIM DE IDA A FORTALEZA - CE PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AV [...]

DIÁRIA: 1508001SMESPORTE/2024 - 15/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 À 20/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE, SITUADO AV. TREZE [...]

DIÁRIA: 1208001FIN/2024 - 12/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 14/08/2024, A FIM DE COMPARECER A LEQUE ASSESSORIA PARA RESOLVER QUESTOES ADMINISTRATIVAS NO DIA [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 - 23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 - 23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

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DECRETO : 385/2024 - 27/08/2024NOVO

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 - 22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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